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NEOLIBERALISMO: Suas raízes, no Brasil e no Mundo,

Imagem relacionada Texto escrito pelo nosso professor José Leonardo Santana

 

Após as grandes guerras do século XX o mundo passa por uma profunda transformação social e econômica. Os países que possuíam um maciço capitalismo (parte da Europa – Reino Unido, Alemanha e França e América do Norte – EUA) começam a rever o papel do Estado dentre a sociedade, buscando soluções para superar a grande depressão. Com isso, alguns governos basearam-se nas políticas do bem estar social, cujo Estado responsabilizava por alavancar as economias débeis, regulamentando todos campos dentro de seu território: saúde, social, político e econômico do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com o país em questão. Temos como principais exemplos, New Deal nos Estados Unidos e a vitoria do partido trabalhista inglês na Inglaterra.

Mesmos com esses exemplos bem sucedidos, alguns teóricos acreditavam que investir em políticas de massa, não seria a saída correta para vigente crise econômica. Segundo Hayek, apesar de boas intenções, a social-democracia moderada inglesa conduziria ao mesmo desastre que o nazismo alemão, originando uma servidão moderna (ANDERSON 1995).

O capitalismo a partir deste momento é revisto, ganhando uma maior complexabilidade por alguns estudiosos dentro do cenário pós-guerra,  que antes tinha como base os moldes Liberais advindo do processo evolutivo mercantilista dos séculos anteriores.  Segundo eles, neste momento, se fazia necessário passar a seguir uma lógica mais racional, quando se tratava de manter sua hegemonia.

Podemos ver que para Hayek o Estado poderia ser um entrave significante em meio o novo caminho a ser traçado pelo sistema capitalista, pois as rédias do neoliberalismo devem ser guiadas por quem conduz a economia, os burgueses, assim qualquer medida que não fosse planejada em prol do sistema, seria nocivo a ele.
Hayek e seus companheiros argumentavam que o novo igualitarismo (muito relativo, bem entendido) deste período, promovido pelo Estado de bem-estar, destruía a liberdade dos cidadãos e a vitalidade da concorrência, da qual dependia a prosperidade de todos (ANDERSON 1995, p.02).

 

Assim, a interferência estatal poderia alterar alguns princípios vitais dentro do novo modelo Liberal, como no caso da concorrência. Segundo Meszaros há existência de dois tipos de concorrência em nosso sistema atual. A subjetiva que se dá entre trabalhadores e trabalhadores, de um lado e capitalistas e capitalistas, de outro e a objetiva que se dá entre trabalhadores e capitalistas (MESZAROS, 2006). A primeira está bem explícita nas ideias fundamentais do neoliberalismo descritas por Hayek, pois na ideologia neoliberal, a concorrência subjetiva é saudável para o andamento do sistema que prevalecerá o mais forte ou sobrevivente, chegando ao ápice do mercado e também das contradições oriundas do sistema, ou seja, o monopólio. “A concorrência baseada no monopólio da propriedade privada acompanha um modo de produção que parece ser governado por uma lei natural, não pela vontade das pessoas envolvidas” (MESZAROS, 2006).

Assim o curso destas medidas é guiado, por uma força vinda do próprio sistema, a necessidade de nem um tipo de intervenção estatal, o sistema adquire energias próprias dando origem ao chamado Sociometabolismo do capital (MESZAROS, 2002).

Porém, mesmo com o surgimento destas novas ideias para alavancar o capitalismo, a crise no pós-guerra não pode ser evitada pois as ideologias neoliberais ainda estavam por vir até atingir sua consolidação. Desta forma, em meados da década de 1970, surge uma nova desordem econômica mundial.
A chegada da grande crise do modelo econômico do pós-guerra, em 1973, quando todo o mundo capitalista avançado caiu numa longa e profunda recessão, combinando, pela primeira vez, baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação, mudou tudo (ANDERSON. 1995, p. 02).
As previsões de Mont Pèlerin se concretizaram e os estados que tentaram construir o cenário devastado pelas guerras, pautado em um viés keynesianismo, ditando as regras dentro do campo econômico não obtiveram sucesso.
As raízes da crise, afirmavam Hayek e seus companheiros, estavam localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais. (ANDERSON. 1995, p.02).
A partir desta crise econômica, a ideia de um novo sistema econômico tendo como base o neoliberalismo torna-se concreta, porem, há certa demora, pois o primeiro fruto do neoliberalismo viria a seguir. Nove anos após a crise é estabelecido na Inglaterra o governo Thatcher, dando origem ao primeiro regime do chamado capitalismo avançado, que se manteve publicamente empenhado em pôr em prática o programa neoliberal, contraindo a emissão monetária, elevando as taxas de juros, baixando os impostos sobre rendimentos altos, controlando os fluxos financeiros ocasionando níveis massivos de desemprego, reprimindo greves, impondo uma nova legislação anti-sindical e cortando gastos sociais (ANDERSON. 1995).

Um ano depois, em 1980, Reagan chegou a presidência dos Estados Unidos tendo um forte apoio do empresariado e posteriormente, Kohl derrotou o regime social liberal de Helmut Schmidt, na Alemanha. Agora, o mundo passa a compartilhar e praticar os ideais neoliberais representados pelas atuais potências, porém somente após fim da Guerra Fria com a queda da URSS, que este novo modelo novo de capitalismo avançado ganhará sua consolidação.
Como explicar esse segundo alento no mundo capitalista avançado? Uma de suas razões fundamentais foi claramente a vitória do neoliberalismo em outras áreas do mundo, ou seja, a queda do comunismo na Europa oriental e na União Soviética, de 89 a 91, exatamente no momento em que os limites do neoliberalismo no próprio Ocidente tornavam-se cada vez mais óbvios (ANDERSON. 1995, p. 08).
Desta maneira, a queda da URSS, um dos principais inimigos do novo sistema capitalista avançado, foi fundamental em meio a consolidação neoliberal que não via obstáculos a níveis globais em meio ao seu processo de expansão.

 

O MODELO NEOLIBERAL BRASILEIRO

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No Brasil, as características neoliberais surgem no período da ditadura no início da década de 60. O governo militar abre espaço para o capital estrangeiro a fim de investir em infraestrutura que trouxesse modernização para o país e ao mesmo tempo reduzindo os gastos sociais. Temos como exemplo dessa política a construção da Transamazônica.

Somente a partir das eleições de 1989, nos discursos de Fernando Collor de Melo, que embasado em propostas “modernas”, inicia-se o processo de consolidação do neoliberalismo em solo brasileiro. Almejando implantar um “liberalismo social” no país, sua política era voltada para o mercado financeiro, tendo como apoios a grande mídia e o empresariado nacional. A tentativa de implementação de políticas de cunho neoliberal, vem como uma solução para romper com as medidas intervencionistas por parte do Estado, advindas da Constituição de 1988 descrito pelos burgueses.

 

Quando se implementa um olhar crítico e econômico sobre o período vê-se principalmente um país atolado na inflação – o que gerava frequentes oscilações nas taxas de juros, abruptas variações nos preços e um mercado completamente controlado pelo Estado. Este por sua vez, não conseguia controlar seus gastos e a dívida pública aumentava cada vez mais. Além disso, tinha-se criado em 1988 uma Constituição que ampliava os deveres do Estado na economia: as tarefas eram muitas, que simplesmente deixam até hoje os neoliberais de cabelos  arrepiados só de pensar em tanta demanda estatal. A “mão” aqui era bem visível (NETO; CABRAL, 2010).

 

O campo econômico brasileiro passava por divergências na década de 80, fruto da crises sofridas neste período pelo capitalismo. A intervenção estatal fazia com que o fantasma do bem estar social, rondasse a economia brasileira afastando os investidores estrangeiros, pois os direitos do cidadão vinham primeiro do que os dos empresários.

A principio, alguns distúrbios ocorreram na política brasileira a exemplo do próprio Collor, que por motivos de corrupção, foi deposto do cargo através de um impeachment. Porém o germe neoliberal no país não parou o seu processo de crescimento. Itamar Franco, vice de Collor, assume o poder e começa a implantar medidas: inicio da estabilização da inflação e idealizando o plano Real que se consolidará como seu parceiro político Fernando Henrique Cardoso (FHC).

O plano Real é principal marco na inserção do neoliberalismo no Brasil, o país se estabiliza financeiramente, criando uma nova moeda, o Real. A inflação é reduzida e inicia-se um incessante período de privatizações que duram pelos seus dois mandatos (1995 a 2002).

Ele conseguiu estabilidade financeira e aplacamento da inflação descontrolada, o que serviu de alicerce para justificar todo processo desordenado de abertura para o capital estrangeiro e privatizações desmedidas financiadas a custa de dinheiro público. Ou seja, é justificável (e com precedentes que até hoje saem da boca dos políticos e empresários) qualquer coisa – barbárie ou não – em vista da “salvação do país”.   Com a estabilização dos preços, FHC ganha confiança da população e novamente vence em 1998, avançando no processo de privatização; um exemplo absurdo é o da Vale do Rio Doce, vendida a “preço de banana” com forte indícios de esquemas de corrupção no processo. Corrupção e preços muito inferiores ao valor das empresas é a marca das privatizações da era FHC (NETO; CABRAL, 2010).
É com essas medidas que o Brasil se enquadra no mercado externo como um campo promissor para o rendimento de excelentes frutos para o sistema neoliberal, a economia passa a ter prioridade, onde realizações como as que foram feitas, possuem fieis justificativas pautadas em uma ”salvação do país”.

Com o fim de governo de Fernando Henrique, o Brasil passa por uma adaptação: o seu antigo adversário, Luis Inácio Lula da Silva, assume o poder colocando em prática uma política familiarizada com a população, de cunho popular e imediatista, como programas de combate a fome e a miséria, mas sem deixar de dar continuidades a algumas medidas iniciadas pelo seu antecessor. Todavia, vale ressaltar que a presença do neoliberalismo no governo do Partido dos Trabalhadores (PT) sempre foi repudiada pelos próprios integrantes do partido.

Dentro de algumas medidas do governo petista, fica claro o caráter liberal, por exemplo, o “ProUni” que almeja o maior ingresso de estudantes de baixa renda nas universidades. No caso especifico deste programa, dá-se prioridade a universidades privadas, abrindo espaço para o mercado educacional, tirando algumas responsabilidades do Estado.
Para Neto e Cabral, o governo de Luis Inácio, apesar de ter tido um discurso mais familiarizado à tradição popular, Lula complementou o que FHC deixou por terminar – a Reforma Previdenciária, por exemplo. Além disso, em nome da “modernização” há diversos tipos de facilitações para os credores privados como a Lei da Falência (2005), que dão mais direitos a estes. Ainda assim, Lula faz um governo de cunho mais popular: estabelecendo relações diretas com os movimentos populares, mantendo programas sociais como o “Fome Zero” e no caso da educação promoveu os programas como o ‘Reuni’ e ‘ProUni’ que almejam a inserção das classes desfavorecidas nas universidades públicas.”  (NETO; CABRAL, 2010)

 

É visível que atualmente esse cenário político brasileiro tendo suas origens no início da década de 1990 só se concretiza no governo Lula, descortinando-se um neoliberalismo mesclado com políticas populistas, “satisfazendo” a vontades de todo o país.                    

Três anos depois, em 1947, enquanto as bases do Estado de bem-estar na Europa do pós-guerra efetivamente se construíam, não somente na Inglaterra, mas também em outros países, neste momento Hayek convocou aqueles que compartilhavam sua orientação ideológica para uma reunião na pequena estação de Mont Pèlerin, na Suíça (ANDERSON, P. 1995).

A Rodovia Transamazônica (BR-230) é uma rodovia brasileira, projetada durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici(1969 a 1974), sendo uma das chamadas “obras faraônicas” devido às suas proporções gigantescas, realizadas pelo regime militar.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23.

NETO, José Quibao; CABRAL, Chico. Neoliberalismo, Privatizações e Organizações Sociais. Disponível em: <http://universidadeparaquem.wordpress.com/2010/05/10/neoliberalismo-privatizacoes-e-organizacoes-sociais-os%C2%B4s/>  Acesso em: 25/01/2013.

 

 

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